FICHA LIMPA JÁ

Quero destacar a importância da aprovação do texto-base do projeto Ficha Limpa, que ocorreu na noite de ontem (11) na Câmara dos Deputados, em Brasília. Classifico o fato como um passo
importantíssimo para uma mudança positiva e qualitativa no quadro político brasileiro. Se o Senado aprovar agora nos próximos dias o texto sem modificá-lo, para que possa valer já em 2010, será uma grande avanço para a democracia brasileira.

Tivemos uma atuação decisiva nesse processo do secretário-geral do PT e deputado federal José Eduardo Cardozo (SP), relator do projeto Ficha Limpa. O meu amigo e deputado Zé Eduardo honra o nosso parlamento com sua defesa do texto aprovado na noite passada. Ele é uma reserva moral no atual Congresso Nacional. Sua ação foi decisiva para que os destaques propostos por outros parlamentares e que desfigurariam a proposta anterior fossem, um a um, derrubados,
preservando o texto inicial.

Na semana passada, a imprensa divulgou que 40% dos atuais 513 deputados federais 38% dos senadores poderiam figurar na lista daqueles que teriam suas candidaturas não deferidas, caso o projeto de lei Ficha Limpa passasse a vigorar já nas eleições 2010.

O projeto, que tem hoje 4 milhões de assinaturas populares (eram 1,6 milhão quando da sua proposição em setembro de 2009), significa um avanço para toda a sociedade brasileira na obstrução legal daquelas candidaturas de pessoas condenadas por órgãos colegiados (mais de um juiz) em virtude de crimes graves como racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas entre outros.

Tenho orgulho do meu partido porque na segunda-feira passada, um dia antes da aprovação do projeto na Câmara, o nosso presidente nacional, o companheiro José Eduardo Dutra, já havia informado que o PT, independente do resultado da votação, iria seguir o Ficha Limpa em
relação à seleção de seus candidatos já para a eleição deste ano.

O projeto prevê também a inelegibilidade de parlamentares que renunciaram ao cargo para evitar abertura de processo por quebra de decoro ou por desrespeito à Constituição Federal, fugindo assim de possíveis punições, assim como a de pessoas condenadas em representações
por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa.

Com a ampliação do acesso às informações, principalmente via internet, qualquer cidadão pode hoje, como exemplo e por conta própria, consultar se determinado candidato tem ou não Ficha Limpa dentro dos parâmetros propostos no projeto. Se for aprovado no Senado, o projeto segue para ser sancionado pelo presidente Lula.