sábado, 24 de abril de 2010

SÃO CARLOS: NOVOS AVANÇOS SÓCIO-AMBIENTAIS

Um importante evento recente demonstra o quanto nossa cidade evoluiu a partir de 2001 em políticas sociais, como fruto daquilo que chamamos “modo petista de governar”. À convite do prefeito Oswaldo Barba estive presente à inauguração da Central de Triagem de Materiais Recicláveis no último dia 14.

Como foi lembrado na oportunidade, logo no início da nossa primeira administração, tomado de indignação pela situação subumama na qual pessoas se encontravam buscando sua sobrevivência como catadores nos aterros e lixões da cidade, determinei às secretarias envolvidas ações urgentes para superação daquele gravíssimo problema sócio-ambiental. Não me contentaria, como observei à época, com a simples remoção das pessoas desses locais insalubres, indicando que essa tarefa fosse acompanhada de ações municipais que viabilizassem a elas trabalho, renda, ampliação da escolaridade e dotassem a cidade de um programa sustentável de deposição de resíduos sólidos. Dentre um amplo conjunto de ações decorrentes dessa decisão, nasciam ali os embriões dos programas “Economia Solidária” e “Futuro Limpo”. Com a criação da cooperativa de catadores e da coleta seletiva do lixo, pouco a pouco fomos construindo cidadania.

Nove anos depois nosso prefeito inova e avança ainda mais porque além de um novo e apropriado edifício, melhor equipado para agregar mais valor aos reciclados, o Barba garantiu remuneração mínima aos trabalhadores, que resolve o problema da perda de renda em função das oscilações de mercado para o preço de compra desses materiais. Sem dúvida, um avanço sem precedentes que só foi possível em função de uma ação do Governo Lula, que modificou através da Lei Federal de Saneamento Básico (11.445/2007) o artigo 24 da Lei das Licitações Públicas (8.666/1993), permitindo assim que o poder público contrate cooperativas de catadores para programas de coleta seletiva com dispensa de licitação. Mais um compromisso assumido e cumprido do nosso presidente como a população mais humilde e excluída do país.

Como lembrou nosso prefeito, o novo espaço no Jardim São Paulo se soma à outra Central – a de Triagem e Disposição Final de Resíduos de Construção, inaugurada na Cidade Aracy em 2007 durante nosso segundo governo. Naquela região e na antiga entulheira do bairro Antenor Garcia, catadores sobreviveram por 20 anos sem qualquer tipo de organização e proteção, num ambiente hostil, sujo, sem acesso a banheiros e sob sol escaldante e chuva. Felizmente, esse quadro foi revertido: os catadores foram organizados em local adequado, foi criada para eles uma classe para alfabetização e os resíduos de construção foram destinados parte para contenção de uma grande voçoroca que existia ao lado do CAIC da Cidade Aracy e parte alimenta a Fábrica de Artefatos de Cimento da Prohab.

Já a coleta seletiva atinge hoje 80% da cidade e com os novos incentivos anunciados no dia 14 pelo prefeito Barba, mais de 100 toneladas de recicláveis estão sendo coletados todos os meses. Menos de dez cidades em todo o Brasil adotam esse novo modelo de gestão e São Carlos é uma delas. É inconcebível pensarmos, hoje, em administrar nossas cidades, sem um modelo sócio-ambiental sustentável semelhante ao que implantamos em nosso município. Mais uma vez, parabéns ao presidente Lula e ao prefeito Oswaldo Barba!

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