quinta-feira, 3 de setembro de 2009

MAIS TRÊS MOTIVOS PARA COMEMORAR

Os resultados alcançados por São Carlos desde a assunção do primeiro governo democrático e popular da nossa história têm sido marcantes de janeiro de 2001 até os dias de hoje. Nossa cidade vem revelando notáveis indicadores econômicos e sociais. Concomitantemente, a prefeitura vem acumulando prêmios e menções que, certamente, enchem de orgulho todos aqueles que participaram e participam da transformação político-administrativa posta em prática em nosso município desde então.

Estruturada sobre os princípios da honestidade, eficiência, participação popular e compromisso social, a nova gestão pública municipal sepultou os velhos e nefastos métodos que impediam que o extraordinário potencial da nossa terra e da nossa gente se materializasse em melhor qualidade de vida para todos.

O anúncio pela Fundação Seade de que São Carlos mais uma vez em 2008 atingiu o melhor resultado no índice de mortalidade infantil dentre todas as cidades paulistas acima de 200 mil habitantes (7,1 mortes por 1.000 nascidos vivos) é digno de esfuziante comemoração, pois nos equivale aos indicadores do primeiro mundo. É o resultado de uma política pública municipal para a saúde que, ao cuidar adequadamente das gestantes, salva mais recém-nascidos. É, afinal, uma luta pela vida. Ao dobrarmos os recursos para a área, em relação ao praticado em 2000, São Carlos vem obtendo mais eficácia numa área na qual quanto mais se faz mais é preciso fazer para diminuir o sofrimento humano. Parabéns a todos os que contribuem para o êxito alcançado.

Dois outros fatos recentes sustentam ainda mais essa convicção: o elogioso parecer do Tribunal de Contas do Estado sobre o inédito modelo jurídico-econômico para o serviço de coleta, tratamento e destinação dos resíduos sólidos urbanos; e o primeiro lugar do prêmio “Prefeito Inovador”, outorgado pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC) ao prefeito Oswaldo Barba.

Em relação ao primeiro fato, a prefeitura vinha trabalhando para encontrar uma solução sustentável tanto ambiental como financeira para cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público no tocante à construção de um novo aterro sanitário. Como não haviam recursos municipais e programas do Estado ou União para tal fim, nem tampouco estávamos dispostos a penalizar o contribuinte ressuscitando a taxa do lixo de outros tempos, partimos para a elaboração, a vários mãos, de uma parceria público-privada (PPP).

Com o talentoso apoio dos advogados Sebastião Tojal e Igor Tamasauskas, do professor Valdir Schalch (USP/São Carlos), do zeloso e prestativo acompanhamento do promotor do meio ambiente Dr. Marcos Funari, da colaboração valorosa do Conselho Municipal do Meio Ambiente e da Câmara Municipal, somados à inestimável dedicação e competência da nossa equipe da prefeitura, criamos um novo modelo que certamente servirá de referência para outros municípios brasileiros.

Já o prêmio “Prefeito Inovador”, recebido pelo prefeito Barba das mãos do presidente do MBC, empresário Jorge Gerdau, reconhece os esforços que nossos governos vêm fazendo para promover a modernização e a desburocratização dos serviços municipais. Competindo com várias prefeituras, inclusive capitais, São Carlos ganhou o primeiro lugar por ter adotado, desde 2001, novas e eficazes tecnologias no dia-a-dia que, segundo os organizadores, tornaram a relação entre governo e cidadãos melhor e mais transparente.

Em especial, as seguintes iniciativas pesaram na avaliação do MBC para levar nosso município ao êxito maior: educação, portais do cidadão e da transparência, inclusão digital e os Serviços Integrados do Município (SIM). Mais uma vez, parabéns a todos que contribuíram para mais esse feito!

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